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Arquivo Octet Stream Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1321/2014 22/7/2014 Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1319/2014 22/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1335/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo CMU raster image Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1334/2014 8/10/2014 Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
022/2013 25/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo chemical/x-rosdal LEI 1492-2018 - Altera os valores das Gratificações de Fiscal de Contrato; Pregoeiro; Presidente e Membros.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1492-2018 - Altera os valores das Gratificações de Fiscal de Contrato; Pregoeiro; Presidente e Membros.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo REITERAÇÃO Nº. 002 2024 ELEVAÇÃO DE NIVEL LEIS COM 49 50 E 51 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/06/2024 21h08
Localizado em Leis e Publicações / … / 2024 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2024 SUBSIDIO PREFEITO E VICE PREFEITO SECRETARIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1354/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1358/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
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