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Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2024 SUBSIDIO PREFEITO E VICE PREFEITO SECRETARIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PAUTA Nº. 1058 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 03 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1354/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1358/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo PORTARIA Nº. 08 2020 COMISSÃO TEMPORÁRIA CONFORME LEI Nº 1.590 2020 CORONAVIRUS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 20h59
PORTARIA Nº. 08 2020 COMISSÃO TEMPORÁRIA CONFORME LEI Nº 1.590 2020 CORONAVIRUS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Portarias / 2020
Arquivo Octet Stream Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1321/2014 22/7/2014 Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1319/2014 22/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1335/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo CMU raster image Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1334/2014 8/10/2014 Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
CÂMARA APROVOU SETE PROJETOS DE LEI NA ÚLTIMA SESSÃO
por Câmara Guiratinga — publicado 11/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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