Câmara Municipal

LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h40
1392/2015 6/11/2015 LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
VEREADOR LUIZ MÁRIO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE IPTU A ALGUMAS CATEGORIAS ESPECIAIS DE PROPRIETÁRIOS.: por Câmara Guiratinga — publicado 23/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 991-07 - CONTROLE INTERNO COM TIMBRE: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 991-07 - CONTROLE INTERNO COM TIMBRE
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2007
LEI 740-2.003 - Criação de Área Ambiental: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI 740-2.003 - Criação de Área Ambiental
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 06 2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h41
8PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 06 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
01/08/2017 19:00 h. Pauta da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 00h52
01/08/2017 19:00 h. Pauta da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Agosto
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/12/2020 00h07
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2020.
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2020
REITERAÇÃO Nº. 018 2023 SEC DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 049.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2023 01h51
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA

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