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Arquivo chemical/x-rosdal LEI 1492-2018 - Altera os valores das Gratificações de Fiscal de Contrato; Pregoeiro; Presidente e Membros.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1492-2018 - Altera os valores das Gratificações de Fiscal de Contrato; Pregoeiro; Presidente e Membros.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LHA archive Lei nº. 1.611 2021 Pobreza Menstrual Ari-Bonilha.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI 991-07 - CONTROLE INTERNO COM TIMBRE
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 991-07 - CONTROLE INTERNO COM TIMBRE
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2007
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h21
1447/2017 18/5/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.113/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo LEI 740-2.003 - Criação de Área Ambiental
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI 740-2.003 - Criação de Área Ambiental
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
Arquivo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 06 2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h41
8PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 06 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Construção da Creche municipal.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1306/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Construção da Creche municipal. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar as dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h45
1316/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar as dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo object code Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com finalidade de transpor recursos orçamentário.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h43
1327/2014 19/9/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com finalidade de transpor recursos orçamentário. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
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