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Arquivo object code LEI 1273-2013 Dispõe sobre o pagamento de função gratificada a membros da comissão de licitação
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1273-2013 Dispõe sobre o pagamento de função gratificada a membros da comissão de licitação
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 745-2.003 - Criação da Área de Reserva Biológica
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 745-2.003 - Criação da Área de Reserva Biológica
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
038/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h36
Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017, de autoria do Vereador Dinivaldo Lima;
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
Arquivo object code VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h39
1/2016 18/4/2016 VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h09
1303/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1311/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h55
1309/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h41
1336/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
010/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
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