Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
019/2013(Retificado) 20/9/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores públicos.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h29
002/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores publicos. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo Lei nº. 1.613 2021 Gratificação fiscais COVID-19.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h10
1254/2013 17/5/2013 Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Maio
Arquivo Troff document Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Guiratinga-MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h09
1302/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Guiratinga-MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Ampliação de Unidade Básica de Saúde "PSF".
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1296/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Ampliação de Unidade Básica de Saúde "PSF". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo object code Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Pavimentação Asfaltica TST ao reforço de dotação.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1308/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Pavimentação Asfaltica TST ao reforço de dotação. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1314/2014 25/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E). Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1313/2014 17/6/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo Troff document Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h45
1315/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 439