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Arquivo Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1311/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h55
1309/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h41
1336/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
010/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
019/2013(Retificado) 20/9/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores públicos.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h29
002/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores publicos. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo object code Lei nº. 1.617 2021 Crédito Especial Julho.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº. 1.613 2021 Gratificação fiscais COVID-19.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h10
1254/2013 17/5/2013 Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Maio
Arquivo Troff document Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Guiratinga-MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h09
1302/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Guiratinga-MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
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