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Arquivo ATA Nº. 1058 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 03 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h21
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
012/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1318/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
Arquivo Octet Stream CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
001/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Edital de extrato de Lei Sancionada por decurso do ano 2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h40
034/2014 31/12/2014 Edital de extrato de Lei Sancionada por decurso do ano 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar com redução de crédito especial, destinado a reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h43
1329/2014 19/9/2014 Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar com redução de crédito especial, destinado a reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1441/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo EMENDA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
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