Câmara Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 064-2014 - REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
ATA Nº. 1059 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 04 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h21
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
PARECER Nº. 001/2017 - COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
001/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 001/2017 - COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
04/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
04/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Maio
PROJETO DE LEI Nº. 14 2023 PRAÇA THIERES.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1317/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria e reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h44
1323/2014 19/8/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria e reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Agosto
Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil".: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1333/2014 8/10/2014 Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Projeto DE LEI Nº 001 2.020 TARDE AUTOMOTIVA VER. DINIVALDO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
Projeto DE LEI Nº 001 2.020 TARDE AUTOMOTIVA VER. DINIVALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016

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