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Arquivo Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
3/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL , de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
4/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL , de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 8666/93, NO SEU ARTIGO 51 E PARÁGRAFOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 21h01
001/2017 2/1/2017 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 8666/93, NO SEU ARTIGO 51 E PARÁGRAFOS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
Arquivo Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1247/2013 8/2/2013 Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Arquivo Autorização ao Poder Excecutivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h31
6/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Excecutivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
2/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
006/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Octet Stream 19/09/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h51
19/09/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Setembro
Arquivo ATA nº. 927 DA SESSÃO DO DIA 06 06 018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h44
ATA nº. 927 DA SESSÃO DO DIA 06 06 018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
Arquivo Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h31
7/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
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