Câmara Municipal

Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1247/2013 8/2/2013 Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
ATA nº. 927 DA SESSÃO DO DIA 06 06 018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h44
ATA nº. 927 DA SESSÃO DO DIA 06 06 018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
Autorização ao Poder Excecutivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h31
6/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Excecutivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
2/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
19/09/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h51
19/09/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Setembro
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h31
7/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
02/10/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/03/2018 21h48
02/10/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Outubro
11 - Termo de Dispensa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h30
Localizado em Transparência / Licitações / 2024
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h38
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Rinaldo Monteiro

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