Câmara Municipal

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
11 - Termo de Dispensa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h30
Localizado em Transparência / Licitações / 2024
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h38
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Rinaldo Monteiro
02/10/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/03/2018 21h48
02/10/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Outubro
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h26
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Mesa Diretora
Autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no orçamento vigente, de acordo com o artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
5/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no orçamento vigente, de acordo com o artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
38/2016 18/1/2016 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro
NOMEIA O SENHOR RÍLIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO, CONFORME A LEI Nº. 1.436/2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 21h02
016/2017 10/5/2017 NOMEIA O SENHOR RÍLIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO, CONFORME A LEI Nº. 1.436/2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
LUIZ MÁRIO APRESENTOU PROJETO DE LEI CRIANDO O EVENTO GOSPEL LOUVOR.: por Câmara Guiratinga — publicado 22/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h26
82/2017 19/1/2017 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro

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