Câmara Municipal

Art. 10. da Lei nº. 1.240/2013 - Negado o acesso à informação o requerente poderá recorrer contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência à Assessoria Jurídica do Município.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h46
Localizado em E-SIC
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2009
CÂMARA FEZ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVOU PROJETO DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.: por Câmara Guiratinga — publicado 20/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTO Nº. 12 2025 VER. DENISART DOURADO ASTEAMENTO DAS BANDEIRAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Requerimentos / 2025
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h10
1452/2017 30/6/2017 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Junho
23/10/2015 14:00 h. Pauta da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h18
23/10/2015 14:00 h. Pauta da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Outubro
PAUTA Nº. 1101 DO DIA 06 01 2026: por Câmara Guiratinga — última modificação 27/01/2026 19h51
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026
PROJETO DE LEI N.º 007 2025 RUÍDOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 139 2024 REFIS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2024
Edital de Convite aos munícipes de Guiratinga, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2015 e Reforma Código Tributário do município de Guiratinga.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h39
029/2014 5/12/2014 Edital de Convite aos munícipes de Guiratinga, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2015 e Reforma Código Tributário do município de Guiratinga.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro

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