Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2025.: por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº.142 2025 REFIS DMAEG.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h34
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
PAUTA Nº. 1059 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 04 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 – QUE ” DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h13
8/2014 20/10/2014 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 – QUE ” DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
LEI 1426-2016.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h42
1426/2016 29/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Dezembro
Lei nº. 1.647-2021-LOA-2022.: por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 17h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº. 1.647-2021-LOA-2022.: por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 17h51
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2022
INDICA GESTÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA CORREÇÃO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA 10ª DO ANEXO I DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2017 – “QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/02/2018 02h44
013/2017 1/8/2017 José Serafim Ribeiro de Moraes INDICA GESTÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA CORREÇÃO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA 10ª DO ANEXO I DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2017 – “QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto

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