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Arquivo LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1359/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003 2024 - EMENDA A LEI Nº 1.802 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº.147 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 075 2015 PORTADORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003 2023 ALTERA LEI Nº. 817 2005CONSELHO MUNIC SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo object code Lei nº. 1.615-2021-Proceso-Seletivo Educação.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMP. Nº. 002 2020 IPTU VER. JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI COMP. Nº. 002 2020 IPTU VER. JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo Troff document EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h01
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Emenda a Lei Orgânica n. 01/2015
Arquivo Troff document EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h56
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
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