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Arquivo LEI Nº. 1.794 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/04/2024 19h50
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.794 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/04/2024 01h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.847 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h06
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.847 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 01/05/2025 22h28
Localizado em Transparência / … / 2025 / LDO
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 060-2013 ALT LEI COMP Nº 052 2011.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 058-2012 ALT LEI COMP Nº 052 2011.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 052-2011 - ALT LEI COMP Nº 44 2006.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003 2024 - EMENDA A LEI Nº 1.802 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
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