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Arquivo ECMAScript program REITERAÇÃO Nº. 23 2022 ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2023 01h00
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
Arquivo Octet Stream LEI 1210-2012 - ALTERAÇÃO NA LEI 440-95 CMDCA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1210-2012 - ALTERAÇÃO NA LEI 440-95 CMDCA(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
006/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo REITERAÇÃO Nº. 46 2023 REGULAMENTAÇAO DAS ACS e ACE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/03/2024 00h57
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
Arquivo LEI Nº. 1.897 2025 FESTA NOSSA SENHORA APARECIDA 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.891 CRÉDITO ESPECIAL AMORTIZAÇÃO DÍVIDA PÚBLICA IPMG.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/09/2025 12h17
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream LEI N]. 1.888 2025 PREMIAÇÃO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/09/2025 12h17
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.875 COMPOSIÇÃO E FUNC. CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code LEI Nº. 1.878 2025 INCENTIVO FINANCEIRO PARA O MOTOCICLISMO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei nº. 1.608-2021 Denomina avenida João Leonicio Paiva.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
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