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Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.861 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo chemical/x-rosdal LEI COMPLEMENTAR Nº. 135 2024 ESTABELECE ATS PARA SERV EFETIVOS ANEXO II ADMINISTRAÇÃO E OUTROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
007/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 33 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 28 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 005 2024 TERMO DE CONVÊNIO AEUG MT ASS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h53
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 14 e 15 2023 - CONSELHO MULHER E CONSELHO MUNIC TURISMO (3).
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo 18- Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 22/09/2020 00h35
18- Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Novembro
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E ALVARÁ AO SINDICATO PATRONAL RURAL DE GUIRATINGA/MT, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOGUIRA EM GUIRATINGA/MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1455/2017 6/7/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E ALVARÁ AO SINDICATO PATRONAL RURAL DE GUIRATINGA/MT, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOGUIRA EM GUIRATINGA/MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 070-2014 - Cria a Taxa de Alvará Sanitário.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
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