Câmara Municipal

Lei nº. 1.644 2021 Revogar a Lei-1.468-2017-AUTORIA-DA-CAMARA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
LEI Nº. 1.809 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.802 2024 PREGOEIRA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
LEI-1349-2015.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1349/2015 27/2/2015 LEI QUE “REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h01
1462/2017 25/10/2017 ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Outubro
PROJETO DE LEI Nº. 19 2024 ALTERAÇÕES NA LEI N. 1.661 2022 NASF.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
PROJETO DE LEI N.º 002 2025 VERBA INDENIZATÓRIA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h09
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1405/2016 19/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h03
1/2015 8/7/2015 EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2017- ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR 075-2015 - REFORMA DO CODIGO TRIBUTARIO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021

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