Câmara Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1372/2015 16/6/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
21/03/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h55
21/03/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Março
06/03/2018 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 06/04/2018 17h47
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº. 921, de 06/03/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Março
LEI Nº. 1.806 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A AEUG-MT ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GGA MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
LEI 993-07 - CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 993-07 - CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2007
PROJETO DE LEI Nº. 21 2025. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E ESTIPULA O ÍNDICE DE REAJUSTE F. GRATIFICADAS DO GESTOR DE CONTRAT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
PROJETO DE LEI Nº. 12 2015. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DAS UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E .: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/07/2025 20h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Errata-Edital -08-2017-25-09-2017.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 22h52
08/2017 25/9/2017 ERRATA RELATIVA AO EDITAL Nº 08/2017, AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 / Setembro
Ata N.º 957 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 10 2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 28/09/2020 00h00
Ata N.º 957 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 10 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Outubro

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