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Arquivo EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h03
1/2015 8/7/2015 EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo Extrato da Lei Sancionada por Decurso de prazo do ano 2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h39
006/2014 23/5/2014 Extrato da Lei Sancionada por Decurso de prazo do ano 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo object code LEI Nº. 1.900 2025 ALTERA LEI Nº 1.786 DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Troff document LEI Nº. 1.830 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 704 2002 - CONSÓRCIO DE SAÚDE SUL MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 050-2010 - Alterar o Anexo I da L C 044-06 - Lotacionograma.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 008 2024 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 042 2005 - ALVARÁ PARA EDIFICAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PAUTA Nº 525 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 12 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 27/01/2026 19h49
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2025
Arquivo application/x-troff-me PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385 - PME.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 36 2023 PRORROGAÇÃO DA LEI N. 1.657 2022 CONTRATAÇÃO SEC OBRAS E AGRICULTURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 09 2023 ALTERAR SALORES DO SALÁRIO MÉDICOS EQUIPE CAPS PSFS LEI N. 707 2002.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
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