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Arquivo CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
014/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo object code CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
019/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo object code CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1454/2017 5/7/2017 CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Arquivo Octet Stream CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA"
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h23
012/2017 Marcelo Oliveira Dourado CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA" Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo CRIA O PROGRAMA ‘FIM DE SEMANA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1438/2017 9/5/2017 CRIA O PROGRAMA ‘FIM DE SEMANA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h32
1428/2017 19/1/2017 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
Arquivo Octet Stream CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
001/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2021.
por Câmara Guiratinga — última modificação 22/02/2021 13h44
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2021.
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo audio/x-realaudio DECRETO Nº. 001 2023 MESA DIRETORA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h22
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2023
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