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Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA-ABAVIDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h00
1371/2015 3/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA-ABAVIDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Junho
Arquivo Octet Stream DISPÔE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h35
75/2015 24/2/2015 DISPÔE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUIRATINGA Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Fevereiro
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h21
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 00h54
1/2016 19/1/2016 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT
Localizado em Leis e Publicações / / 2016 / Janeiro
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h30
1431/2017 3/3/2017 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Março
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 03h13
1401/2016 19/1/2016 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2016 / Janeiro
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h21
1447/2017 18/5/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.113/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h21
1448/2017 22/5/2017 DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 21h21
016/2017 Marcelo Oliveira Dourado DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h47
1/1990 7/12/1990 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 1990 / Dezembro