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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 002 2024 - GRATIFICAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2024 FIXA SUBSIDIO DE VEREADORES 2025-2028.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 008 2023 - DIA DO LOUVOR NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE GGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PDF document LEI 1427-2016.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h42
1427/2016 29/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Dezembro
Arquivo Troff document EDITAL - Emenda a Lei Orgânica Nº. 01/2014 do Municipio de Guiratinga/MT
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h40
009/2014 6/5/2014 EDITAL - Emenda a Lei Orgânica Nº. 01/2014 do Municipio de Guiratinga/MT
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h06
1427/2016 29/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Dezembro
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 008 2018 - Ver. Sinval Vilela.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 008 2018 - Ver. Sinval Vilela.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 002 2018 - Autoria Ver. Luiz Mario.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO DE LEI Nº. 002 2018 - Autoria Ver. Luiz Mario.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Março
Arquivo object code LEI 1599-2021 LDO EXERCICIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h43
LEI 1599-2021 LDO EXERCICIO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
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