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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 004 2023 DIREITO PERMANÊNCIA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo LEI 01525-2018-LDO 2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/04/2019 17h05
LEI 01525-2018-LDO 2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2019
Arquivo Octet Stream LEI 1043-08 - Obrigar Proprietários a construir calçadas e muros zona urbana
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1043-08 - Obrigar Proprietários a construir calçadas e muros zona urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2008
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 007 2018 - Ver. Sinval Vilela.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 007 2018 - Ver. Sinval Vilela.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 006 2018 - Ver. Sinval Vilela.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 006 2018 - Ver. Sinval Vilela.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo object code 9. EDITAL Nº. 009 2020 LEI 1.590 2020 DECURSO PRAZO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h08
Portaria nº. 09 2020 DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES COMISSÃO TEMPORÁRIA DO COVID 19.
Localizado em Leis e Publicações / … / Editais / 2020
Arquivo image/x-jg PROJETO DE LEI Nº. 009 2023 DENOMINA AV. MÉDICE EM ADÃO GOULART.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 22 2025 ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 1.755, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE DISP SOBRE A COMP. E FINC. DO CONSELHO MUNIC. S.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2014 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h19
1/2014 20/2/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2014 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei nº. 003 2019 - Guirafolia.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h21
Projeto de Lei nº. 003 2019 - Guirafolia.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
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