Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI -441-95 - Reestruturação do Conselho Tutelar altera a Lei 289-91
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI -441-95 - Reestruturação do Conselho Tutelar altera a Lei 289-91
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 1995
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 002 2024 - GRATIFICAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2024 FIXA SUBSIDIO DE VEREADORES 2025-2028.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
015/2017 Dinivaldo de Almeida Lima ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1.820 2024 ALTERA ART 5º DA LEI MINIC Nº. 1.817, CRIANDO CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO-ENFERMEIRO RESP. TÉC PA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document LEI 1427-2016.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h42
1427/2016 29/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Dezembro
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 008 2023 - DIA DO LOUVOR NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE GGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h06
1427/2016 29/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Dezembro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 456