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Arquivo 21- Pauta nº. 961 Sessão Ordinária do dia 19/12/2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 22/09/2020 00h36
21- Pauta nº. 961 Sessão Ordinária do dia 19/12/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Dezembro
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 21/06/2017 10h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos
Arquivo PAUTA Nº. 1026 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 11 2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/12/2022 14h24
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h49
17/2017 03/10/2017 Sinval Vilela Carvalho REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Outubro
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 11/03/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Art. 7º. da Lei nº. 1.240/2013 - O pedido de acesso à informação será atendido pela equipe da Ouvidoria de imediato, sempre que possível. § 1º. Caso não seja possível atender de imediato ao pedido, haverá comunicação ao interessado, fixando-se o prazo para resposta não superior a (vinte) dias, admitida prorrogação por 10 (dez) dias, nos termos da Lei Federal nº 12.527/ 2011. Art. 10. da Lei nº. 1.240/2013 - Negado o acesso à informação o requerente poderá recorrer contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência à Assessoria Jurídica do Município.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 02h04
Localizado em E-SIC
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 002 2023 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO FLAMARION DOURADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo Octet Stream EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h15
6/2014 19/9/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE GUIRATINGA
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 13 2023 UTILIDADE PÚBLICA FEIRA LIVRE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
005/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
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