Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
MARCELO DENTISTA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FORNECIMENTO GRATUITO DE KITS DE HIGIENE BUCAL A ALUNOS
por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 362002, CÓDIGO DE POSTURAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo Octet Stream LEI 742-2.003 - Criação de Área Ambiental - Vila Nova
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 742-2.003 - Criação de Área Ambiental - Vila Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
Arquivo EXTRATOS DE LEIS SANCIONADAS POR DECURSO DE PRAZO DO ANO 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
024/2013 24/10/2013 EXTRATOS DE LEIS SANCIONADAS POR DECURSO DE PRAZO DO ANO 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 008 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 008 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo Lei nº. 1.612-2021-Contratações-Temporárias-Fiscais-COVID19.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI 913-2006 - Inspeção Sanitária e Industrial já com timbre
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 913-2006 - Inspeção Sanitária e Industrial já com timbre
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2006
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 003 2018 - Autoria Ver. Rinaldo Monteiro.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO DE LEI Nº. 003 2018 - Autoria Ver. Rinaldo Monteiro.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Março
Arquivo Octet Stream LEI 1586 - 2020 - Autorização Para utilizar e empreender gastos com os caminhões pipa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h10
LEI 1586 - 2020 - Autorização Para utilizar e empreender gastos com os caminhões pipa.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1534-2019 - DENOMINA DE GUIRAFOLIA - O TRADICONAL CARNAVAL DE RUA DE GUIRATINGA_000127.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1534-2019 - DENOMINA DE GUIRAFOLIA - O TRADICONAL CARNAVAL DE RUA DE GUIRATINGA_000127.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 456