Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2024 SUBSIDIO PREFEITO E VICE PREFEITO SECRETARIO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
PORTARIA Nº. 08 2020 COMISSÃO TEMPORÁRIA CONFORME LEI Nº 1.590 2020 CORONAVIRUS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 20h59
PORTARIA Nº. 08 2020 COMISSÃO TEMPORÁRIA CONFORME LEI Nº 1.590 2020 CORONAVIRUS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Portarias / 2020
LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1354/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1358/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Maio
CÂMARA APROVOU SETE PROJETOS DE LEI NA ÚLTIMA SESSÃO: por Câmara Guiratinga — publicado 11/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº. 1.611 2021 Pobreza Menstrual Ari-Bonilha.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
PAUTA Nº. 1058 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 03 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Construção da Creche municipal.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1306/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Construção da Creche municipal. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar as dotações orçamentarias.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h45
1316/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar as dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho

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