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Arquivo PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1373/2015 16/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h30
1431/2017 3/3/2017 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Março
Arquivo object code CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1454/2017 5/7/2017 CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Arquivo Emenda nº. 01 2018
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h35
Emenda nº. 01 2018 de autoria do Ver. José Serafim, ao Projeto de Lei Complementar n. 004 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1366/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
LUIZ MÁRIO PEDE AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE REGULAMENTA- ÇÃO DE ESTABILIDADE PARA ACS
por Câmara Guiratinga — publicado 24/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-ms LEI 1029-08 - Regulametação dos plantoes SMS
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1029-08 - Regulametação dos plantões SMS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2008
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1298/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
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