Câmara Municipal

CÂMARA APROVOU DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRECATÓRIOS E OBRAS E RENOVOU LEI PARA RECONTRATAÇÃO DE OPERADORES E MOTORISTAS: por Câmara Guiratinga — publicado 15/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 2021 DECURSO DE PRAZO SANÇÃO TÁCITA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/07/2021 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
9- Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h49
9- Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Junho
PAUTA Nº. 1075 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 12 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
LEI 745-2.003 - Criação da Área de Reserva Biológica: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 745-2.003 - Criação da Área de Reserva Biológica
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
038/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h36
Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017, de autoria do Vereador Dinivaldo Lima;
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
LEI 1273-2013 Dispõe sobre o pagamento de função gratificada a membros da comissão de licitação: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1273-2013 Dispõe sobre o pagamento de função gratificada a membros da comissão de licitação
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h39
1/2016 18/4/2016 VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h09
1303/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro

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