Câmara Municipal

Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1310/2014 3/6/2014 Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h32
1428/2017 19/1/2017 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
08/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h47
08/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Julho
ATA Nº. 1058 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 03 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h21
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
012/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1318/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
001/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017

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