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Arquivo DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1441/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo Edital de extrato de Lei Sancionada por decurso do ano 2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h40
034/2014 31/12/2014 Edital de extrato de Lei Sancionada por decurso do ano 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1318/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
Arquivo 27/02/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h57
27/02/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo Octet Stream 27/02/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h57
27/02/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo Octet Stream 01/08/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h52
01/08/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Agosto
Arquivo EMENDA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
009/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar com redução de crédito especial, destinado a reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h43
1329/2014 19/9/2014 Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar com redução de crédito especial, destinado a reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
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