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Arquivo ATA Nº. 1075 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 12 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
Arquivo CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h10
013/2016 21/10/2016 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
Arquivo ATA Nº. 1059 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 04 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h21
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
Arquivo object code LEI 1200--2012- ABERTURA DE CREDITO DO PODER LEGISLATIVO
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1200--2012- ABERTURA DE CREDITO DO PODER LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo INDICAÇÃO Nº. 19 2021 CAÇAMBAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/07/2021 19h31
Localizado em Leis e Publicações / … / 2021 / CARLOS AUGUSTO RODRIGUÊS BORGES
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
007/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream 04/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
04/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Maio
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 064-2014 - REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
1387/2015 9/9/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo PARECER Nº. 001/2017 - COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
001/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 001/2017 - COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
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