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Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 14 2023 PRAÇA THIERES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo object code Projeto DE LEI Nº 001 2.020 TARDE AUTOMOTIVA VER. DINIVALDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
Projeto DE LEI Nº 001 2.020 TARDE AUTOMOTIVA VER. DINIVALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo ECMAScript program Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1317/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria e reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h44
1323/2014 19/8/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria e reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Agosto
Arquivo Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil".
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1333/2014 8/10/2014 Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo 4- Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2019 23h56
4- Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Abril
Arquivo INDICAÇÃO Nº. 13 2025 REGULAMENTA PLANTÕES DOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h46
Localizado em Leis e Publicações / … / 2025 / FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Arquivo PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo Octet Stream 30/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h47
30/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Julho
CÂMARA REALIZOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVOU ESTABILIDADE EXCEPCIONAL PARA ACES
por Câmara Guiratinga — publicado 25/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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