Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 13 2019 PROCESSAMENTO EM BIODIESEL E OUTROS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 16h58
PROJETO DE LEI Nº. 13 2019 PROCESSAMENTO EM BIODIESEL E OUTROS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Luiz Mario
PAUTA Nº. 1035 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 04 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 17/04/2023 02h00
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
005/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h50
5/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS(1): por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2011
Lei De Responsabilidade Fiscal: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018
Localizado em Transparência
INDICAÇÃO Nº. 009 2023 PUBLICIDADE LEI CORDÃO DE GIRASSOL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/09/2023 16h10
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / FABIANA DOS SANTOS ROCHA MARTINS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1444/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h02
1461/2017 18/9/2017 CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Setembro
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REALIZAÇÃO DE SESSÕES A DISTÂNCIA E REGULAMENTAÇÃO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES.: por Câmara Guiratinga — publicado 02/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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