Câmara Municipal

INDICAÇÃO Nº. 009 2023 PUBLICIDADE LEI CORDÃO DE GIRASSOL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/09/2023 16h10
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / FABIANA DOS SANTOS ROCHA MARTINS
CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h02
1461/2017 18/9/2017 CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Setembro
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS(1): por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2011
Lei De Responsabilidade Fiscal: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018
Localizado em Transparência
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1444/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REALIZAÇÃO DE SESSÕES A DISTÂNCIA E REGULAMENTAÇÃO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES.: por Câmara Guiratinga — publicado 02/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
003/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h33
1/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
16- Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 22/09/2020 00h34
16- Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Outubro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h12
1402/2016 23/3/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Março

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