Câmara Municipal

NOMEIA O SENHOR RÍLIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO, CONFORME A LEI Nº. 1.436/2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 21h02
016/2017 10/5/2017 NOMEIA O SENHOR RÍLIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO, CONFORME A LEI Nº. 1.436/2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
PROJETO DE LEI Nº. 13 2019 PROCESSAMENTO EM BIODIESEL E OUTROS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 16h58
PROJETO DE LEI Nº. 13 2019 PROCESSAMENTO EM BIODIESEL E OUTROS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Luiz Mario
Autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no orçamento vigente, de acordo com o artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
5/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no orçamento vigente, de acordo com o artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
PAUTA Nº. 1035 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 04 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 17/04/2023 02h00
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2023
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS(1): por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2011
LUIZ MÁRIO APRESENTOU PROJETO DE LEI CRIANDO O EVENTO GOSPEL LOUVOR.: por Câmara Guiratinga — publicado 22/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1444/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h50
5/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
INDICAÇÃO Nº. 009 2023 PUBLICIDADE LEI CORDÃO DE GIRASSOL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/09/2023 16h10
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / FABIANA DOS SANTOS ROCHA MARTINS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
005/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016

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