Câmara Municipal

CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h02
1461/2017 18/9/2017 CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Setembro
16- Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 22/09/2020 00h34
16- Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Outubro
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REALIZAÇÃO DE SESSÕES A DISTÂNCIA E REGULAMENTAÇÃO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES.: por Câmara Guiratinga — publicado 02/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
003/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h33
1/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1443/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
LEI 01526-2018 - LOA-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/04/2019 17h05
LEI 01526-2018 - LOA-2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2019
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2009
LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1352/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h12
1402/2016 23/3/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Março

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