Câmara Municipal

Ata nº 977 Sessão Ordinária do dia 06 outubro 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h27
Ata nº 977 Sessão Ordinária do dia 06 outubro 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2020
Lei De Responsabilidade Fiscal: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018
Localizado em Transparência
PAUTA Nº. 1101 DO DIA 06 01 2026: por Câmara Guiratinga — última modificação 27/01/2026 19h51
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026
REQUERIMENTO Nº. 12 2025 VER. DENISART DOURADO ASTEAMENTO DAS BANDEIRAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Requerimentos / 2025
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h10
1452/2017 30/6/2017 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Junho
CÂMARA FEZ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVOU PROJETO DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.: por Câmara Guiratinga — publicado 20/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
23/10/2015 14:00 h. Pauta da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h18
23/10/2015 14:00 h. Pauta da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Outubro
Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h38
1337/2014 4/11/2014 Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Novembro
PROJETO DE LEI N.º 007 2025 RUÍDOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2025
Art. 10. da Lei nº. 1.240/2013 - Negado o acesso à informação o requerente poderá recorrer contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência à Assessoria Jurídica do Município.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h46
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