Câmara Municipal

ALTERA O ART. 4º A) E O ART. 76 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA DE 19 DE MAIO DE 2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h09
1/2017 16/1/2017 ALTERA O ART. 4º A) E O ART. 76 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA DE 19 DE MAIO DE 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1247/2013 8/2/2013 Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h20
1242/2013 15/1/2013 Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Janeiro
Alterações nos dispositivos da Lei Municipal 707/2002 e Lei Municipal 825/2005.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h11
1253/2013 17/4/2013 Alterações nos dispositivos da Lei Municipal 707/2002 e Lei Municipal 825/2005. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Abril
Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Dezembro
ANEXO I DES _assinado.: por Câmara Guiratinga — última modificação 09/02/2026 19h58
Localizado em Transparência / … / 2026 / PPA
ANEXO I PROG _assinado.: por Câmara Guiratinga — última modificação 09/02/2026 19h58
Localizado em Transparência / … / 2026 / PPA
ANEXO I_assinado.: por Câmara Guiratinga — última modificação 09/02/2026 19h58
Localizado em Transparência / … / 2026 / PPA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 456

Resultado da busca por lei