Resultado da busca por lei

4400 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 001 2025 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº 12 2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 E 002 2023.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2025 REFIS DMAEG.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NO QUADRO DE VAGAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA (MT)
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
007/2017 Câmara Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NO QUADRO DE VAGAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA (MT) Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo 20/04/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h50
20/04/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Abril
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 051-2011 - ALTERA PCCS P CONCURSO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo PDF document LEI 1555-2019 - Atendimentos bancarios no municipio - tolerancia_000720.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document LEI 1513-2018- CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 44 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 440