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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº. 141 2024 FIXA SUBSIDIO PREFEITO, VICE E SECRETARIADO 2025 2028.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.833 2024 CRIA PARADA LEGAL PARKLET PASSEIOS PÚBLICOS CONVIVIO SOCIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.831 2024 FOMENTO ROTARY CLUB DE GGA MINI MARATONA 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
007/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2015 - Altera Artigo 5º da LC 074-2015 - Ouvidoria.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2014 - Altera Artigo 5º LC 063-2014 da Ouvidoria.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 061-2013 ALT LEIS COMP Nº. 051 E 052 2011.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2012 ALT LEIS COMP 049 2010 E 051 2011.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.931 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h53
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.927 2026. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
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