Resultado da busca por lei

4400 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2017- ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR 075-2015 - REFORMA DO CODIGO TRIBUTARIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N.º 002 2025 VERBA INDENIZATÓRIA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h09
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo Troff document LEI COMPLEMENTAR Nº.149 2025 ALTERA ART. 24 LEI COMPLEMENTAR Nº. 49 2010 DIRETOR IPMG MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 14h15
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo object code Lei nº. 1.631 2021Revoga-Inciso-1o-do-Artigo-14-da-Lei-Municipal-1599-2020-LDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI Nº. 1.857 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.428 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 063-2014 - ACRESCENTA ARTIGOS 5º E 6º NA LEI DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO_001852.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 42 2023 REESTRUTURA A LEI DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO GGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 35 2023 ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.733 2023 COLETA DE ENTULHOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
003/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1405/2016 19/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 440