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Arquivo LEI Nº. 1.933 2026. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ .
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h53
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo object code EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h17
3/2014 7/4/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Abril
Arquivo PAUTA Nº. 1104 DO DIA 24 02 2026.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/02/2026 19h04
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo Octet Stream EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h54
014/2015 25/9/2015 EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo LEI Nº. 1.860 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER VALOR VENAL DOS OMÓVEIS IPTU.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.859 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BB PLACA SOLAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream 12 - Termo de Dispensa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/07/2025 23h49
Localizado em Transparência / Licitações / 2023
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006 2025. CRIAÇÃO DE 02 VAGAS CARGO COMISSÃO SEC. ADJUNTO ADMIN E OBRAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2024 - REESTABELECE ATS SERVIDORES EFETIVOS EXCETO AOS ANEXO I FUNCIONAL I PROFESSORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
Arquivo object code LEI Nº. 1.834 DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
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