Câmara Municipal

EMENDAS LOA E LDO 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
DECRETO Nº. 001 2023 MESA DIRETORA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h22
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2023
EMENDAS LOA E LDO 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h21
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2023
VEREADOR DENISART DOURADO APRESENTA PROJETO DE LEI E INDICAÇÕES: por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADOR DENISART APRESENTA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO: por Câmara Guiratinga — publicado 20/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h30
77/2015 3/6/2015 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
VEREADOR FLAMARION DOURADO REITERA DIVERSOS PEDIDOS AO EXECUTIVO E APRESENTA NOVO PROJETO DE LEI E MOÇÃO DE APLAUSO: por Câmara Guiratinga — publicado 28/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS (CASA GAETANA STERNI), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PASTORAL DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
439/2017 9/5/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS (CASA GAETANA STERNI), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PASTORAL DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PR: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h27
80/2016 19/4/2016 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
ERRATA RELATIVA AO EDITAL Nº 08/2017, AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 00h28
08/2017 25/9/2017 ERRATA RELATIVA AO EDITAL Nº 08/2017, AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Setembro

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