Câmara Municipal

LEI 1600-2020 - LOA-2021.: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/03/2021 14h15
LEI 1600-2020 - LOA-2021.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2021
LEI 1600-2020 - LOA-2021.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h43
LEI 1600-2020 - LOA-2021.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
PAUTA nº. 492 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 03 2022.: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/06/2022 01h32
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2022
FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h10
1450/2017 30/6/2017 FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Junho
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
004/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
21/03/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h55
21/03/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Março
06/03/2018 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 06/04/2018 17h47
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº. 921, de 06/03/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Março
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1372/2015 16/6/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
LEI 993-07 - CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 993-07 - CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2007
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/07/2025 20h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 456

Resultado da busca por lei