Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N.º 006 2025 - COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2025
PROJETO DE LEI N.º 007 2025 RUÍDOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2025
PROJETO DE LEI N.º 008 2025 - IMPLANTAÇÃO FESTIVAL DE PRAIA DO DIST. ALCANTILADO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2025
2026: por Câmara Guiratinga — publicado 18/03/2026
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2026 ALTERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR DA LEI 049.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 20h19
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2026. DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS ACS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 20h19
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2026
2026: por Câmara Guiratinga — publicado 18/03/2026
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 001 2026. DIÁRIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 20h25
Localizado em Leis e Publicações / … / Resoluções / 2026
2026: por Câmara Guiratinga — publicado 18/03/2026
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Vetos
VETO PARCIAL Nº 001 2026 AO PROJETO Nº 55 2026 PLANTÕES.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 20h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Vetos / 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 1003

Resultado da busca