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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 13 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 14 2025. DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.859 2025... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 16 2025 DISPÕE SOBRE MARGEM DE PERCENTUAL CONSIGNAVÉL SERV PÚBLICOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 17 2025 TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O ROTARY.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 18 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR DESPESAS FESTA SÃO J. BATISTA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 19 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 20 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 21 2025. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E ESTIPULA O ÍNDICE DE REAJUSTE F. GRATIFICADAS DO GESTOR DE CONTRAT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 22 2025 ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 1.755, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE DISP SOBRE A COMP. E FINC. DO CONSELHO MUNIC. S.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 001-2024 - RGA REAJUSTE SERVIDORES E VEREADORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
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