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Novembro
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por Câmara Guiratinga
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publicado
06/01/2018
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última modificação
29/01/2018 01h51
Localizado em
Leis e Publicações
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Leis Ordinárias
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2015
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Dezembro
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por Câmara Guiratinga
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publicado
06/01/2018
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última modificação
29/01/2018 01h51
Localizado em
Leis e Publicações
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…
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Leis Ordinárias
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2015
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2015
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por Câmara Guiratinga
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publicado
06/01/2018
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última modificação
30/01/2018 02h26
Localizado em
Leis e Publicações
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Leis e Atos Normativos
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Leis Ordinárias
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h00
1445/2017 28/11/2017
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Novembro
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ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h01
1462/2017 25/10/2017
ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Outubro
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CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h02
1461/2017 18/9/2017
CRIA A ETAPA MUNICIPAL DE VELOCROSS NA CIDADE DE GUIRATINGA MT
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Setembro
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AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h04
1459/2017 7/8/2017
AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Agosto
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ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h04
1460/2017 9/8/2017
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Agosto
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESPECIFICAMENTE NAS COHAB SERRANO E GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h07
1453/2017 5/7/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESPECIFICAMENTE NAS COHAB SERRANO E GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Julho
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CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h07
1454/2017 5/7/2017
CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Julho
