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Arquivo FERIADO MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
010/2017 José Serafim Ribeiro de Moraes FERIADO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
011/2017 Sinval Vilela Carvalho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Octet Stream CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA"
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h23
012/2017 Marcelo Oliveira Dourado CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA" Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h23
013/2017 Marcelo Oliveira Dourado DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h37
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h37
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
004/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
005/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
006/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo Troff document INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h39
007/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
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