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Arquivo ECMAScript program REQUERIMENTO nº. 11 2023 VER. CARLOS A. RELAÇÃO SERVIDORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 12h39
Localizado em Leis e Publicações / … / Requerimentos / 2023
Arquivo ECMAScript program REQUERIMENTO nº. 12 2023 VER. CARLOS A. CRONOGRAFAMA CONSTRUÇÃO PONTES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 12h39
Localizado em Leis e Publicações / … / Requerimentos / 2023
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº. 45 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
Arquivo EMENDA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
2025
por Câmara Guiratinga — publicado 25/07/2025
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo
2024
por Câmara Guiratinga — publicado 25/07/2025
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2024 - REESTABELECE ATS SERVIDORES EFETIVOS EXCETO AOS ANEXO I FUNCIONAL I PROFESSORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 2024 ALTERA OS ARTIGOS 263 264 265 266 DA LEI COMP Nº 001 1990 ESTATUTO SERV PÚB ADMI DIRETA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2024 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
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