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2026
por Câmara Guiratinga — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 18h20
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar 160-2026 - Revoga na íntegra a Lei Complementar Municipal de nº 097-2019 - Contador - autoria do Poder Executivo
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h11
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo object code Lei Complementar 159-2026 - Altera a Tabela Salarial da Categoria Funcional VII - Contador - autoria do Poder Executivo
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h12
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo Lei Complementar 158-2026 - Extinção de Cargos Efetivos que não estão sendo Ocupados - atualizado em 10-03-2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h13
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo Lei Complementar 157-2026 - Criação Cargos Efetivo de Procurador Jurídico do Município - atualizado em 02-03-2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h13
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo Lei Complementar 156-2026 - Alteração Tabelas Salariais PCCS 049-2010 e 059-2012 - Categorias Funcionais I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X - 02-03-2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h14
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo Lei Complementar 155-2026 - Transformação do Cargo Efetivo Agente de Campo Santo para Coveiro - atualizado em 09-03-2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h14
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo Lei Complementar 154-2026 - Alteração Tabelas Salariais PCCS 048-2009 - Categorias Funcionais I, II e III Magistério - 09-03-2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h16
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo Lei Complementar 153 - Categorias funcionais I, II e III - Projeto de Lei Complementar 001-2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h16
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
Arquivo object code Lei Complementar 152-2026 - Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde - autoria do Poder Legislativo
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 18h17
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2026
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