Câmara Municipal

Agosto: por Câmara Guiratinga — publicado 08/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2020
Agosto: por Câmara Guiratinga — publicado 29/09/2019
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / 2019
Agosto: por Câmara Guiratinga — publicado 29/09/2019
Localizado em Transparência / Balanços e Balancetes / 2019
Agradecimento: por Câmara Guiratinga — publicado 25/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1365/2015 19/5/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1370/2015 3/6/2015 ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h04
1460/2017 9/8/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
015/2017 Dinivaldo de Almeida Lima ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1364/2015 19/5/2015 ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
ALTERA O ART. 4º A) E O ART. 76 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA DE 19 DE MAIO DE 2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h09
1/2017 16/1/2017 ALTERA O ART. 4º A) E O ART. 76 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA DE 19 DE MAIO DE 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro

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