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Arquivo ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA – RESOLUÇÃO Nº. 003 2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 02h06
Localizado em Processo Legislativo / Estrutura Organizacional
Arquivo Troff document Atualização das Normas Internas já implementadas na Câmara Municipal de Guiratinga-MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
035/2013 20/12/2013 Atualização das Normas Internas já implementadas na Câmara Municipal de Guiratinga-MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Dezembro
Arquivo PDF document AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/10/2023 00h26
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Auditorias
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/01/2018 22h28
VERIFICAÇÃO DO BALANCETE DA DESPESA E RECEITA DE MARÇO DE 2015.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Março
Arquivo Auditorias
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h24
VERIFICAÇÃO DO BALANCETE DA DESPESA E RECEITA DE MARÇO DE 2015.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h04
1459/2017 7/8/2017 AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto
Arquivo Troff document AUTORIZA LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUIRATINGA –MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h39
1 / 2016 4/3/2016 AUTORIZA LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUIRATINGA –MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Março
Arquivo Octet Stream AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
004/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h22
1434/2017 4/4/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
Arquivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
006/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
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