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Arquivo object code CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h07
1454/2017 5/7/2017 CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Julho
Arquivo Octet Stream CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA"
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 21h23
012/2017 Marcelo Oliveira Dourado CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA" Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo CRIA O PROGRAMA ‘FIM DE SEMANA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h20
1438/2017 9/5/2017 CRIA O PROGRAMA ‘FIM DE SEMANA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h32
1428/2017 19/1/2017 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Janeiro
Arquivo Octet Stream Criação da Ouvidoria do Município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h20
1243/2013 15/1/2013 Criação da Ouvidoria do Município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Janeiro
Arquivo Octet Stream CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 21h21
001/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Octet Stream Declaração de desistência da candidata LAURA ALICE COELHO NEVES, classificada para o cargo de Advogado(a) em 1º lugar no Concurso Público 001/2013 realizado pela Câmara Municipal de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga última modificação 31/01/2018 20h15
16/5/2014 Declaração de desistência da candidata LAURA ALICE COELHO NEVES, classificada para o cargo de Advogado(a) em 1º lugar no Concurso Público 001/2013 realizado pela Câmara Municipal de Guiratinga.
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Maio
Arquivo Octet Stream Declaração de desistência do candidato JOSÉ PAULO CAMILO DA SILVA, classificado para o cargo de Contador em 1º lugar no Concurso Público 001/2013 realizado pela Câmara Municipal de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga última modificação 31/01/2018 20h16
16/5/2014 Declaração de desistência do candidato JOSÉ PAULO CAMILO DA SILVA, classificado para o cargo de Contador em 1º lugar no Concurso Público 001/2013 realizado pela Câmara Municipal de Guiratinga.
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Maio
Arquivo DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VETOS EM 2025.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/07/2025 12h03
Localizado em Leis e Publicações / / Vetos / 2025
Arquivo DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VETOS 2023.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/07/2025 12h04
Localizado em Leis e Publicações / / Vetos / 2023