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Arquivo Dispensa N° 01 - 2023
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/06/2025 11h22
Localizado em Leis e Publicações / … / Editais / 2023
Arquivo Dispensa N° 01 - 2023
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/07/2025 23h46
Localizado em Transparência / Licitações / 2023
Arquivo Dispensa n° 02 - 2023
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/07/2025 23h47
Localizado em Transparência / Licitações / 2023
Arquivo Dispensa N° 02 - 2923
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/06/2025 11h23
Localizado em Leis e Publicações / … / Editais / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Dispensa n° 03 - 2023 - Pintura
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/07/2025 23h51
Localizado em Transparência / Licitações / 2023
Arquivo object code DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h51
6/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESPECIFICAMENTE NAS COHAB SERRANO E GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1453/2017 5/7/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESPECIFICAMENTE NAS COHAB SERRANO E GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Arquivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1404/2016 6/4/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
006/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
009/2017 Marcelo Oliveira Dourado DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
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