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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h20
1440/2017 9/5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Maio
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guiratinga - MT, e dá providências correlatas.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 18h07
1281/2013 21/11/2013
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guiratinga - MT, e dá providências correlatas. Aprovada
Localizado em
Leis e Publicações
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2013
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Novembro
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h22
011/2017 Sinval Vilela Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h20
1437/2017 9/5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Maio
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NO QUADRO DE VAGAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA (MT)
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h22
007/2017 Câmara Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NO QUADRO DE VAGAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA (MT)
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2017
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DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 01h26
82/2017 19/1/2017
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Janeiro
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PR
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 01h27
80/2016 19/4/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2016
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Abril
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h39
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 01h30
77/2015 3/6/2015
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Junho
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h30
1432/2017 16/3/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Março